O contencioso é um processo que abrange a tudo o que possa ser passível de contestação, de disputa ou de conflito de interesses. Pode ser um processo oriundo de diversas áreas, cada uma tendo suas próprias características, utilizando os mais diferentes ramos do direito.

O escritório é especializado nos mais diversos tipos de demandas judiciais contenciosas, especialmente em matéria de direito civil e empresarial, com destaque para a habilidade no trato de todas as ferramentas do processo civil, tais como antecipações de tutela, medidas acautelatórias e executivas, oferecendo acompanhamento diferenciado de recursos, com apresentação de memoriais e sustentação oral perante Cortes Colegiadas Estaduais, Federais e Superiores.

Dentre as áreas de maior atuação, concentram-se litígios relativos ao cumprimento, validade e eficácia de Contratos, revisão e exoneração de obrigações em geral, responsabilidade civil, direito imobiliário, direito do consumidor, contencioso societário, propriedade intelectual, ação civil pública, ação popular, proteção ao meio-ambiente e processos coletivos, dentre outros.

Advocacia consultiva é a estratégia de uso do direito como forma de se evitar demandas judiciais, ou de minimizá-las, ou seja, antever conflitos e problemas, evitando-os.

Sua consultoria abrange a elaboração de contratos, revisão de cláusulas contratuais, estudo de viabilidade da aquisição imobiliária, consultoria sobre responsabilidade civil, licitações públicas, acompanhamento de procedimentos administrativos de índole disciplinar ou imobiliária e todos os demais aspectos voltados para a prevenção de litígios.

Na esfera consultiva, o escritório presta assessoria na formação das relações jurídicas, na elaboração de contratos, revisão de cláusulas contratuais, estudo de viabilidade da aquisição imobiliária, consultoria sobre responsabilidade civil, licitações públicas, acompanhamento de procedimentos administrativos de índole disciplinar ou imobiliária e todos os demais aspectos voltados para a prevenção de litígios.

O Direito Civil, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas como os direitos e as obrigações, de pessoas físicas e jurídicas dentro da esfera civil. É toda matéria do direito que lida com questões dos direitos privados dos cidadãos e das pessoas, elas sendo físicas ou jurídicas.

É o ramo do Direito Privado que estuda os empresários e suas relações com sócios, terceiros, marcas e patentes, entre outros. Inclusive, dentro do Direito Empresarial, vamos ter o Comercial, o Direito do Consumidor, Econômico, Contratos Empresariais.

O planejamento sucessório é o instrumento jurídico que tem como objetivo organizar a transferência de bens e patrimônios de uma pessoa, ainda viva, aos seus herdeiros e/ou legatários.
A atuação do escritório envolve:

• Pactos antenupciais e contratos de convivência em regime de união estável;
• Testamentos e suas múltiplas aplicações;
• Disposição de última vontade sobre tratamentos médicos, incapacidade do testador e doação de órgãos;
• Doações e constituição de usufruto e de direito real de habitação;
• Antecipação de legítima e colação de bens em inventário;
• Partilha em vida;
• Transmissão onerosa de bens a sucessores;
• Constituição de holdings patrimoniais e operacionais;
• Reconhecimento de filiação havida fora do relacionamento conjugal;
• Sucessão de cônjuges e companheiros;
• Meação de aquestos em regime de separação obrigatória;
• Sucessão de colaterais;
• Herança vacante.

São normas jurídicas que regulam não só a vida de uma pessoa, mas que vigoram desde sua concepção até sua morte. O conteúdo atual dessa área do Direito está ligado não apenas às relações de natureza pessoal, mas também patrimonial, que se desenvolvem no âmbito familiar e são protegidas pelo Direito de Família e Sucessões.

Neste ramo do direito, tanto na via judicial como na extrajudicial de composição de litígios a atuação do escritório desenvolveu larga experiência em matéria de:

• Pactos antenupciais e contrato de convivência em regime de união estável;
• Testamentos;
• Divórcio consensual e litigioso;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Partilha judicial e extrajudicial, contenciosa e amigável;
• Separação de corpos e afastamento de lar conjugal;
• Arrolamento cautelar e bloqueio de bens;
• Alteração consensual de regime de bens do casamento;
• Ação de fixação, revisão e exoneração de alimentos;
• Prestação de contas quanto a obrigação alimentar;
• Execuções de pensão alimentícia;
• Fixação de guarda e regulamentação de visitas;
• Busca e apreensão de menor;
• Destituição de poder familiar e alteração de regime de visitas;
• Alienação parental e aplicação de sanções contra a prática ilícita;
• Filiação socioafetiva e multiparentalidade;
• Sequestro interparental e aplicação da Convenção de Haia;
• Responsabilidade alimentar avoengas e direito de visitas;
• Investigação e negatória de paternidade;
• Anulação de registro civil por falsidade;
• Inventário judicial e extrajudicial;
• Anulação de partilha;
• Habilitação de crédito em inventário;
• Petição de herança;
• Ação de sonegados;
• Arrolamento e adjudicação de bens;
• Adoção;
• Pedidos de alvarás;
• Nomeação e substituição de tutor e exercício de tutela de menores;
• Interdição judicial, nomeação e substituição de curador.